O secretário da Cultura Tião Pinheiro, acompanhado da secretária executiva Valéria Kurovski e a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, se reuniram na segunda-feira, 21, com a presidente do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), Valéria Picanço, e com o coordenador do Escritório Estadual do Tocantins do Ministério da Cultura (MinC), Cícero Belém, para tratar sobre a Conferência Estadual de Cultura, que ocorrerá no mês de outubro. Participaram também o diretor de Cultura da Secult Jucelino Oliveira e o gerente de desenvolvimento Luciano Pereira.

Na reunião foram alinhadas demandas referentes à Conferência Estadual, que servirá para discutir e atualizar o Plano Estadual de Cultura, o qual norteia as ações em prol do desenvolvimento da cultura no Tocantins.

As conferências estaduais vão debater o Documento Base da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.  As conferências municipais devem acontecer até o dia 15 de setembro

O secretário Tião Pinheiro ressalta a importância das conferências nos níveis municipais, estaduais e a nacional para o fortalecimento do sistema de cultura como um todo: “E isso se reveste de mais importância ainda em relação ao Tocantins, que teve sua secretaria recriada com a missão dada pelo governador Wanderlei Barbosa para que se devolva o protagonismo aos fazedores de cultura. A participação de todos é fundamental”.

Para a presidente do Conselho de Políticas Culturais, Valéria Picanço, a conferência servirá para atender as demandas relacionadas ao setor cultural, fazendo com que a cultura tocantinense se fortaleça. “A conferência será dividida em seis eixos e, dentre eles, precisamos tirar duas propostas para levar para a Nacional. É importante que todos os fazedores de cultura, de norte a sul do estado, participem para que possamos escutá-los”, explica.

De acordo com o coordenador do escritório regional do MinC, Cícero Belém, os entendimentos do Estado e municípios em relação às conferências ajudam na garantia de uma maior participação dos gestores e fazedores de cultura de todas as linguagens. “É preciso caminhar junto na eleição das suas delegações, na eleição da representatividade das áreas setoriais, na forma de convocação e na composição dos grupos que vão gerir”, explica.

Cícero ainda ressalta sobre o enfoque da 4ª CNC deste ano, que tem como tema central Democracia e Direito à Cultura. “Queremos a participação do maior número de pessoas das comunidades tradicionais, dos quilombolas, dos indígenas, das manifestações artísticas de periferias, assegurando a discussão sobre democracia e direito cultural, o que é fundamental nesse processo de retomada da cultura”, completou.

Conferência Nacional de Cultura

Com o tema central “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) acontece de 4 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília/DF, na modalidade presencial.

O objetivo do evento é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação e de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

As discussões das etapas da 4ª CNC serão realizadas a partir dos eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade Ressaltar e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

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Fonte: Ascom Secult