A programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que teve início na segunda-feira, 4, em Brasília-DF, reunirá ao longo desta semana agentes e gestores culturais de todo o país para discussões em torno do setor cultural brasileiro.

A abertura oficial foi conduzida pela atriz Thalma de Freitas e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, além de artistas e outras autoridades federais, estaduais e municipais.

“Precisamos enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo, nas entranhas da sociedade. A cultura não pode ser uma coisa do presidente da República, da ministra da Cultura ou de um ou outro artista. A cultura tem que estar nas entranhas, sobretudo das pessoas mais humildes, das pessoas mais pobres que muitas vezes não têm acesso a cultura que a gente faz”, disse o presidente Lula ao reforçar o direito ao acesso à cultura, um dos tópicos debatidos durante a conferência, em seu discurso.

“É na arte e na cultura que vive a democracia. O exercício pleno da cultura e da democracia passa pela garantia dos direitos culturais dos cidadãos brasileiros. A 4ª Conferência Nacional de Cultura é um ambiente para exercemos esse estado de democracia”, reforçou a ministra Margareth Menezes.

A conferência volta a ser realizada após dez anos desde sua última edição e tem como tema “Democracia e Direito à Cultura”, com o objetivo de debater sobre as políticas culturais de forma a promover a participação social e fortalecer a democracia e os direitos culturais.

Todas as discussões realizadas ao longo desta semana darão suporte para a atualização do Plano Nacional de Cultura (PNC) ainda em 2024, pensando metas prioritárias a serem atingidas nos próximos dez anos.

De acordo com informações do Ministério da Cultura (MinC), o PNC serve como uma espécie de “mapa de navegação” para nortear o Estado no que diz respeito ao setor cultural, já que traz de forma sistematizada objetivos, diretrizes e prioridades, com um caráter orientador. Desta forma, serão debatidas temáticas que perpassam seis eixos temáticos pré-definidos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização e acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

O Tocantins participa do evento com uma equipe de 20 delegados eleitos durante a etapa estadual, realizada em dezembro de 2023 pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), além de convidados do MinC.

O primeiro dia foi marcado pela chegada e credenciamento da delegação, além da realização de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e encontros nacionais de setoriais (artesanato, audiovisual, teatro, circo, museu, dança, artes visuais, culturas indígenas, entre outras) e gestores culturais.

Participando da agenda desde o início da tarde, quando aconteceu o Encontro Setorial de Gestores, o secretário da Cultura Tião Pinheiro reforçou a importância da realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura para o fortalecimento e a união entre todos os trabalhadores do segmento.

“Estamos juntos com uma comitiva do Tocantins formada por delegados eleitos na Conferência Estadual, realizada em dezembro, por convidados e pela gestão da Secretaria da Cultura. Estamos dando sequência ao trabalho reiniciado pelo governador Wanderlei Barbosa na retomada cultural no Brasil e também no Tocantins e essa nossa participação é muito importante, principalmente da sociedade civil”, disse.

A programação do dia terminou com a realização do Festival da Cultura, na área externa do Centro de Convenções, com line-up aberto ao público. A primeira noite teve como atrações musicais Ops (Criolina) e Fafá de Belém, com participação especial de Johnny Hooker.

Dando sequência nesta terça-feira, 5, a programação continuou com novas reuniões setoriais e de gestores culturais, o Fórum Brasileiro de Direitos Culturais, a Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional, lançamento de livros e outras atividades artísticas. Na programação do Festival da Cultura se apresentam Barata (Criolina) e Diogo Nogueira.

por Maria Eduarda Ferraz / Governo do Tocantins