O projeto Caravana do Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), é destaque nacional com a classificação entre as finalistas do Prêmio da Unale Assembleia Cidadã

O resultado foi anunciado na última quarta-feira, 25, pela comissão avaliadora do Prêmio, que é realizado pela União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais desde 2020.

Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza (CE). Cada vencedor receberá o valor de R$ 20 mil para investir no projeto, um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

O diretor da Escola do Legislativo, Rawlinson Silva, comemorou a classificação. “Recebemos com muita alegria, a notícia de estarmos entre os finalistas do Prêmio da Unale Assembleia Cidadã com o projeto Caravana do Legislativo, idealizado pela Escola do Legislativo”, destacou.

Rawlinson afirmou que o resultado é consequência do esforço e dedicação de toda a equipe da Escola na execução do projeto, do apoio do presidente da Aleto, Amélio Cayres, em conjunto com os outros deputados, e dos parceiros que abraçaram com prontidão a Caravana do Legislativo.

O Coordenador do Escritório de Representação do Ministério da Cultura, no Tocantins, Cícero Belém, diz que o Prêmio da Unale é um reconhecimento merecido que nos orgulha.  “Ficamos felizes, estarmos entre os finalistas que buscam o prêmio Unale Assembleia cidadã. É a promoção de um projeto que contribui para o fortalecimento da nossa cultura tocantinense, nos orgulha muito”, ressalta o representante do Minc no Estado.

Ele ainda acrescenta que “o projeto Caravana do Legislativo teve uma dimensão simbólica e política que fortalece culturalmente nossos municípios, fortalece o pacto federativo e ajuda qualificar o trabalho e as políticas públicas de Cultura”.

Para a técnica legislativa da Aleto e produtora cultural, Meire Maria Monteiro a Caravana atingiu seu principal objetivo. “Através do projeto, a Escola do legislativo levou para o interior do estado geração de renda, trabalho e recursos para impulsionar os municípios, através da sua própria cultura, onde todos os cidadãos através de escutas junto à gestão pública e de forma democrática podem acessar tais recursos”, afirma Meire.

O Projeto

A Caravana do legislativo levou informação, formação e capacitação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) aos vereadores, gestores e fazedores de cultura dos 139 municípios tocantinenses. O projeto teve a parceria do Ministério da Cultura (Minc), Comitê Estadual Paulo Gustavo, Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Câmaras Municipais das cidades polos: Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Mateiros.

O Sebrae Tocantins também apoiou o projeto na etapa de implantação e execução dos editais públicos para a Lei Paulo Gustavo.

A caravana percorreu as cinco cidades polos em quatro regiões do Estado, perfazendo mais de 2,5 mil quilômetros para capacitar vereadores, gestores municipais de cultura, artistas e produtores culturais.

A Lei Paulo Gustavo disponibilizou para o Tocantins R$ 41 milhões, dos quais R$ 25 mi foram destinados para o Estado e R$ 16 mi para os 139 municípios.