Os preparativos e montagem da estrutura para os atendimentos itinerantes do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na aldeia São João, da etnia Javaé, aconteceram na manhã desta terça-feira, 19. A comunidade indígena será a prestigiada com os atendimentos que acontecem nesta quarta-feira, 20, em Lagoa da Confusão (TO).

A ação é realizada em parceria com instituições públicas municipais, estaduais e federais, com o objetivo de fomentar a inclusão e garantir os direitos básicos de cidadania aos povos originários, além de levar os serviços aos povos com maior dificuldadede acesso.

A aldeia indígena São João fica localizada na zona rural da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia.

Primeiro dia de ação

O primeiro encontro do circuito aconteceu na segunda-feira, 18, na aldeia Canoanã, com atendimento para a comunidade residente.

A procura de um trabalho, o indígena Edson Btuare Javaé procurou os atendimentos para organizar sua documentação. “Sou da etnia Javé e vim aqui atrás de documento para procurar serviço fora. Fica fácil resolver aqui. Sem documento a gente não é nada”, declarou.

Serviços disponíveis

A comunidade da aldeia São João terá acesso à emissão do 1º título, regularização do título, revisão e transferência. Será ofertada, também, a revisão para autodeclaração de origem indígena e treinamento da votação na urna eletrônica. Além dos serviços dos parceiros a seguir:

Instituto de Identificação – Emissão e/ou retificação de documento de identidade;

Receita Federal – Emissão de CPF;

Exército Brasileiro – Alistamento Militar;

Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão: Emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade;

Defensoria Pública (Nucora) – Orientação Jurídica em casos diversos;

Secretaria da Cultura – Cadastro de carteira de artesãos;

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Carteira de Trabalho Digital;

Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) – Benefícios previdenciários;

Prefeitura do município de Formoso do Araguaia – Cadastramento de Bolsa Família e Assistência Social e Psicossocial;

Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) – Atendimento Médico.

Também serão oferecidos aos indígenas, palestras educativas e informações diversas com a Fundação Nacional dos PovosIndígenas (Funai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot) e a Gerência de Educação Indígena (Seduc).

Último dia de ação

A aldeia Boto Velho, será a última a receber as atividades desta semana, na sexta-feira, 22, no município de Lagoa da Confusão.

Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.