Conforme o edital, o apoio/prêmio será concedido para blocos, bandas, fanfarras, cordões, cortejo ou afoxés reunindo integrantes não remunerados, acompanhados de músicos contratados ou não, em formato de banda, conjunto musical, bateria ou orquestra, som mecânico que desfilam em determinado circuito de rua da cidade, de forma organizada, trajando figurinos e/ou apenas acompanhando um tema específico, cantando e/ou dançando.

Receberão o apoio as 15 primeiras inscrições que fizerem a solicitação junto ao Resolve Palmas, cumprirem os requisitos do edital e forem autorizados pela Comissão de Análise e Deliberação de Autorizações de Uso que enviará os dados para a FCP.

Para facilitar a inscrição dos interessados, a FCP preparou um Passo a passo para solicitação de autorização de Bloco de Carnaval.

PASSO 1: Compilação de informações

Os Blocos interessados devem protocolar até o dia 8 de fevereiro solicitação para autorização de funcionamento do seu bloco de carnaval, junto ao Resolve Palmas, conforme orientações disponíveis no Decreto Municipal nº 1.704/2019 .

Em um projeto, ofício ou requerimento padrão do Resolve Palmas apresente o Bloco detalhadamente, quantos dias irá sair, em qual local ou locais e qual a estrutura a ser utilizada (caso tenha alguma estrutura), deixando claro, logo no início, que se trata de um Bloco de Carnaval de Rua.

Na apresentação do Bloco é fundamental relacionar o mínimo de 10 integrantes.

No projeto ou requerimento, preencher as questões a seguir:

a) Qualificação completa do solicitante (Nome, endereço, telefone e e-mail). No caso de Pessoa Jurídica, insira os dados da PJ e do responsável legal pela mesma. – Art. 6º, §1º, I

b) Natureza do bloco de carnaval e o tipo de eventos que serão realizados ao longo dos dias de festa. – Art. 6º, §1º, III

c) Indicação se o bloco possuirá ou não estrutura fixa em espaço público. Se houver estrutura fixa, o bloco deverá apresentar croqui.

d) Indicação de que o bloco de rua será gratuito ou oneroso aos frequentadores.  – Art. 6º, §1º, V

e) Datas e horários dos eventos relacionados, com horário previsto para início e finalização.  – Art. 6º, §1º, VI

f) Local de realização dos eventos. No caso, qual o circuito de ruas e avenidas que o bloco carnavalesco circulará.  – Art. 6º, §1º, VII

g) Número estimado de pessoas, incluindo média da faixa etária e limite máximo de participantes.  – Art. 6º, §1º, VII

h) Descrição da estrutura a ser montada e dos equipamentos a serem utilizados. No caso de blocos de rua, descrever os instrumentos musicais utilizados.  – Art. 6º, §1º, X

i). Descrever as medidas e planos adotados tanto para a segurança dos frequentadores quanto para a limpeza anterior e posterior ao evento.

j) Cópia simples do documento de identidade oficial com foto do proponente.  – Art. 6º, §1º, II

h) Cópia simples do CPF, caso este não esteja indicado no documento de identidade. – Art. 6º, §1º, II

i) Cópia simples do comprovante de endereço do proponente. – Art. 6º, §1º, II

j) Em caso de PJ, cópia do contrato social ou equivalente, registrado nos órgãos competentes. – Art. 6º, §1º, II

h) Cópia dos ofícios enviados ao Corpo de Bombeiros, ao SAMU e à Polícia Militar informando da realização do bloco. – Art. 6º, §4º, IV

PASSO 2: Protocolo no Resolve Palmas

Leve as informações acima, com os documentos, para o Resolve Palmas mais próximo de sua casa, e solicite Autorização de Uso de Bem público pela secretaria de desenvolvimento urbano.

PASSO 3: Guarde o protocolo

Guarde o protocolo consigo e, em caso de aprovação, mantenha a licença de funcionamento em sua posse durante todos os eventos do bloco.

Fonte: Ascom Fundação Cultural de Palmas