Sim! Finalmente brasileiros já podem entrar em Portugal. O país lusitano foi um dos últimos países a autorizar a entrada de brasileiros para turismo na Europa, a proibição estava vigente desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020. Veja abaixo o despacho publicado ontem, 31 de agosto.

Brasileiros já podem entrar em Portugal?

Sim, brasileiros já podem entrar em Portugal.

De acordo com o Despacho n.º 8652-C/2021 publicado no Diário da República Eletrônico, os ministérios determinam:

4 – Permitir a realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e de e para o Brasil.

Portanto, as fronteiras de Portugal já estão abertas para brasileiros.

Será preciso fazer quarentena ao chegar em Portugal?

Não, não será exigido que o turista brasileiro faça quarentena para entrar no país.

Será exigido o teste de Covid?

Sim.

É preciso se atentar que é preciso apresentar o teste molecular RT-PCR  negativo realizado até 72 horas antes do embarque ou o teste rápido de antígeno feito até 48 horas antes do embarque – aceito desde de 1 de julho.

A comprovação do teste pode ser solicitada três vezes: na hora do check-in e despacho de bagagem, no embarque do voo e na imigração portuguesa.

Portanto, atente-se a data e horário de realização do teste para não ultrapassar o prazo estipulado e ser impedido de embarcar ou entrar no país.

Quem está dispensado de apresentar o resultado do teste de covid?

Apenas os viajantes vacinados na União Europeia e que possuem o Certificado Digital da UE serão dispensados da apresentação do teste negativo de Covid-19.

Será exigida o comprovante de vacinação para entrar em Portugal?

Não. O comprovante de vacinação não será exigido pelas autoridades portuguesas.

Brasileiros que entraram recentemente para viagens essenciais no país têm apresentado o certificado de vacinação brasileiro para as autoridades portuguesas como uma comprovação extra, além do teste negativo, mas não é obrigatório.

Portanto, se você tem o certificado brasileiro, vale a pena tê-lo em mãos na entrada no país lusitano independentemente da vacina que você tomou, mas reforçamos que não é obrigatório.

Essas regras ainda podem mudar?

Não podemos afirmar que as fronteiras de Portugal estarão sempre abertas para os turistas brasileiros. A autorização prevista no Despacho é válida até o dia 16 de setembro.

O que preciso para entrar em Portugal como turista?

• Passaporte válido, a validade deve ser superior a 3 meses após a sua data de saída da Europa;
• Seguro de viagem internacional com cobertura para toda a sua estadia no país ou PB4;
• Teste negativo de Covid-19;
• Passagens de ida e volta;
• Comprovante de onde ficará hospedado durante as férias (reserva do hotel) ou carta convite de um parente que irá recepcioná-lo;
• Comprovante de que tem condições financeiras de se manter no país durante a viagem.

E para as viagens essenciais, as regras continuam as mesmas?

Sim.

O que são viagens essenciais para Portugal?

Esse termo é sempre motivo de muita dúvida, mas segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, as viagens essenciais abrangem motivos profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde e humanitárias.

Reunião familiar

Outra dúvida comum é com relação ao termo de “reunião familiar”. De acordo com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – que vai passar a se chamar SEA – Serviço de Estrangeiros e Asilo – esse termo está relacionado aos “cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, assim como de nacionais de países terceiros com residência legal num Estado Membro da União Europeia”.

Nesse caso, é preciso comprovar o vínculo familiar. A decisão de autorizar ou não o embarque cabe à companhia aérea e o controle da documentação comprovativa será avaliado também pelo agente de imigração. Portanto, lembre-se de ter as certidões que comprovem o vínculo familiar apostiladas em cartório.

Como comprovar as viagens essenciais?

Como falei, as viagens essenciais abrangem vários motivos diferentes e os comprovantes acabam variando. De maneira geral o comprovante será:

• Motivos profissionais: visto de trabalho que deve ser solicitado ainda no Brasil;
• Motivos de estudo: visto de estudante. Para garantir, vale também apresentar a carta de aceite de alguma universidade portuguesa ou curso que irá realizar no país;
• Reunião familiar: certidões com a Apostila de Haia que comprovem o vínculo familiar;
• Razões de saúde: diagnóstico médico apostilado que comprove a necessidade do tratamento em Portugal;
• Razões humanitárias: documento emitido pela organização ou instituição para a qual irá prestar a ajuda comunitária e que também deve ser apostilado.

Vou para viagem essencial, preciso apresentar esses comprovantes?

Sim.

Sempre apresente às autoridades portuguesas a real razão da sua entrada no país. Se você se encaixa em uma das razões citadas acima, reúna os documentos necessários para comprovar a razão da sua viagem.

Caso venha para turismo, lembre-se que só é permitido permanecer no país por até 90 dias.

E nos outros países da Europa? Brasileiros já podem entrar?

Falar dos outros países da Europa é difícil, pois são 50 países em todo o continente e nem todos fazem parte da União Europeia.

E independentemente de fazerem parte da UE ou do EEE – Espaço Econômico Europeu -, cada país possui a sua própria regra para controle das fronteiras, principalmente agora, em tempos de pandemia.

Portanto, se você está planejando viajar para outros países da Europa, pode consultar o nosso artigo Já posso viajar para a Europa, que atualizamos constantemente.

Recomendo também visitar dois sites que atualizam as informações de fronteiras quase que diariamente e são super confiáveis:

• Re-Open: site oficial lançado pela União Europeia onde é possível encontrar todas as informações necessárias sobre saúde, medidas restritivas e informações de viagem (restrições das fronteiras) de cada um dos países que fazem parte do bloco;
• IATA: a Associação Internacional de Transportes Aéreos também disponibiliza informações atualizadas sobre as restrições das fronteiras em todos os países do mundo. Basta selecionar o país que deseja no mapa e ler com atenção as medidas impostas.

Quer dizer que não há risco de viajar para Portugal?

Não, não quer dizer que não há riscos.

Como sabemos nenhuma vacina garante 100% de imunidade e os testes de covid são aceites com alguma tolerância horária, o que pode ocasionar a contaminação nesse entre período.

Ainda é necessário cuidado, uso de máscara, evitar aglomerações, desinfetar constantemente as mãos e objetos de uso frequente, como o celular, por exemplo.

Apesar de Portugal já ter mais de 70% da sua população completamente vacinada, cabe a todos nós cuidarmos para evitar a disseminação do vírus.

Quais voos diretos estão em operação entre Brasil e Portugal?

Atualmente os voos diretos que estão em operação entre Brasil e Portugal são realizados pelas seguintes companhias aéreas:

• TAP;
• Latam;
• Azul.

Quem pode ter o Certificado Digital Covid da UE?

Por enquanto, em Portugal os certificados são emitidos para portugueses ou estrangeiros residentes que tenham número de utente (cadastro) do Serviço Nacional de Saúde.

O documento pode ser emitido para comprovar três situações:

• Vacinação completa, atualmente o documento é emitido relativamente às vacinas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos e aplicadas no país;
• Resultado negativo de um teste Covid (os testes aceitos são os RT-PCR, RT-PCR em tempo real e testes moleculares rápidos – os testes rápidos de antígeno (TRAg) serão aceitos a partir do dia 1 de julho);
• Comprovação de recuperação de Covid.

Como obter o Certificado Digital Covid?

Para emitir o Certificado Digital Covid é preciso acessar o site do SNS e seguir estes passos;

1. Escolher o tipo de certificado que pretende (vacinação, testagem ou recuperação);
2. Preencher data de nascimento e número de utente;
3. Submeter o pedido.

Depois disso, você receberá um código de acesso que será enviado por SMS e por e-mail. A seguir, na mesma página do SNS, você deve inserir o código de acesso recebido.

O pedido será analisado e, após a aprovação, o certificado será emitido. É possível receber o documento por e-mail ou diretamente no site.

Segurança do passaporte Covid

O Certificado Digital Covid tem um QR Code que garante a autenticidade do documento e guarda as informações necessárias que podem ser acessadas pelas autoridades de outros países, como:

• Nome e data de nascimento;
• País que emitiu o certificado;
• Identificador único e emissor do certificado;
• Dados sobre vacinação, teste ou recuperação.

Importante: mesmo de posse do passaporte Covid é importante verificar quais são as medidas de restrição adotadas pelo país para onde você vai viajar.

Se você deseja viajar para Portugal ou morar em Portugal, as fronteiras estão abertas. Planeje-se, cuide-se e boa viagem!

 

Fonte: Eurodicas.com.br